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4 de out. de 2008

Tudo pronto para as eleições municipais deste domingo

Terry Marcos Dourado - ABD Comunicação
Neste domingo, 5, a apuração dos votos deve ser concluída até as 22 horas, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste horário, o país já deverá conhecer o nome dos 52.137 vereadores e de, no mínimo, 5.486 prefeitos eleitos.
Em 77 cidades - todas com mais de 200 mil eleitores - a decisão pode ir para segundo turno, caso nenhum candidato à prefeitura obtenha maioria absoluta dos votos. Nesses casos, a nova rodada de votações está marcada para o próximo dia 26. Em Goiás, poderá ocorrer segundo turno na Capital, em Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Votação – As sessões receberão eleitores das 8 às 17 horas - quem estiver na fila, nesse horário, receberá uma senha para votar. O TSE estima que cada eleitor gaste, em média, 40 segundos para votar. Será necessário apertar nove teclas da urna eletrônica para concluir a votação.
O primeiro voto será para vereador, que é identificado por cinco dígitos. Após confirmar a escolha, o eleitor deverá digitar os dois algarismos que representam o candidato a prefeito e, em seguida, confirmar a escolha.
18ª. Zona Eleitoral – De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), a sede da 18ª. Zona Eleitoral, em Jataí, fica na Rua do Hipódromo, 590, Condomínio Barcelona – Fone: (64) 3632-7129. Responde pela unidade, o juiz titular João César Guaspari Papaleo. O TRE divugou ainda que a 18ª Zona Eleitoral tem 70.815 cidadãos aptos a votar neste domingo.
A Zona Eleitoral de Jataí tem sob sua jurisdição as cidades de Chapadão do Céu, Perolândia e Serranópolis, além dos povoados de Naveslândia e Estância. Neste domingo, segundo o TRE/GO, 11 seções instaladas em um único local de votação vai estar pronta para receber os 4.310 eleitores de Chapadão do Céu. Em Jataí, foram instaladas 170 seções eleitorais em 28 locais de votação para receber os 59.342 eleitores aptos a votar nestas eleições, incluindo os residentes nos povoados de Estância e Naveslândia.
Em Perolândia, a Justiça Eleitoral preparou sete seções em um único local de votação para receber os 2.623 eleitores em condições de votar para prefeito e vereador. E em Serranópolis, 19 seções instaladas em 4 pontos de votação devem receber os 4.540 eleitores daquele município. Após as 17 horas (horário oficial de Brasília), quando encerra o prazo para a votação, as urnas eletrônicas vão ser lacradas e, sob escolta policial, transportadas para a sede da 18ª. Zona Eleitoral, em Jataí. Por volta das 19 horas, deve ser iniciada a apuração.
Segurança – O 15º Batalhão da Polícia Militar de Jataí (BPMJ) recebeu um reforço de 28 policiais militares para garantir a segurança no período eleitoral em toda a sua jurisdição. Somente, em Jataí, sede do batalhão, segundo informou o comandante geral, tenente-coronel Ednilson Nicolau dos Santos, mais de 60 policiais vão atuar no dia da votação.
A Polícia Civil também tem um esquema de atuação definido especialmente para este domingo, 5. Delegados, agentes e escrivães de polícia trabalharão no dia das eleições, exercendo as funções de Polícia Judiciária Eleitoral. Em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Civil vai fiscalizar e autuar quem estiver cometendo crimes eleitorais.
Segundo a policia, os crimes mais comuns nessa época são aliciamento de eleitor, boca de urna e transporte irregular de eleitores. Em Jataí, quem for pego praticando crimes dessa natureza, vai ser detido e encaminhado ao Ginásio de Esportes Wampré Rodrigues Vilela, o “Vilelão”, sediado na Avenida Rio Verde, Bairro Santa Maria. Quem for pego vai ficar detido no ginásio até o encerramento da votação, previsto para as 17 horas.
No local, haverá toda uma estrutura com uma equipe envolvendo juiz eleitoral e promotor. A situação será analisada e se confirmada a prática de crime eleitoral, será instaurado inquérito policial, mediante determinação do juiz. Aí sim, “a coisa fica preta” para o infrator.
Comércio pode funcionar no dia das eleições, mas comerciantes devem viabilizar a votação dos funcionários
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já firmou entendimento, em vários julgados, que o comércio pode ser aberto no dia em que se realizam as eleições, ou seja, neste domingo (5). No entanto, o funcionamento deve seguir os termos da legislação que já regulamenta a abertura de lojas no domingo, como, por exemplo, ocorre com lojas situadas em shopping centers.
As decisões ressaltam, no entanto, a condição imprescindível imposta pelo Tribunal de que os estabelecimentos proporcionem aos funcionários condições de irem votar, manejando esforços nesse sentido.
Feriado – O artigo 380 do Código Eleitoral determina que será feriado nacional o dia em que se realizarem as eleições com data fixada pela Constituição Federal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro e, caso haja segundo turno, o eleitor volta à urnas no último domingo de outubro, respectivamente dias 5 e 26.
Fonte: TSE
Pontos de transmissão agilizarão divulgação de resultados em Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em conjunto com as zonas eleitorais do Estado definiram os pontos de onde serão transmitidos os resultados das 11.637 urnas eletrônicas nas eleições deste ano (11.599 urnas para votação e 38 exclusivas para justificativa eleitoral). Ao todo serão 159 pontos de transmissão.
Como medida para agilizar o processo de totalização, além de um ponto principal em cada uma das 130 zonas eleitorais, haverão outros 20 pontos instalados em locais distantes ou de difícil acesso.
Além das localidades acima, que se conectarão à rede privada de dados da Justiça Eleitoral por conexão dedicada ou linha telefônica, pela primeira vez em Goiás, outras nove unidades utilizarão conexão móvel via satélite para transmitir o resultado da votação de 15 locais distribuídos nos municípios de: Caiapônia (6ª Zona Eleitoral – ZE), Cavalcante (99ª ZE), Niquelândia (41ª ZE), Campos Belos (105ª ZE) e Alto Paraíso de Goiás (143ª ZE).
Em todos os pontos e formas de transmissão são assegurados os mesmos procedimentos de segurança e fiscalização das juntas eleitorais, sendo garantido aos partidos políticos, coligações e ao Ministério Público amplo direito de fiscalização dos trabalhos, de acordo com a legislação vigente.
Fontes: Ascom/TRE/GO, com apoio da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

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