Terry Marcos Dourado - ABD Comunicação
Jataí, GO - Agora, a "mágica" deu certo e está finalmente explicado o "estranho" comportamento, em plenário, do vereador André "da Galera" Pires do Nascimento (PR), durante as últimas sessões ordinárias de fevereiro. Para quem estava bastante revoltado com as eleições da Mesa Diretora 2008, especial e profundamente magoado com o vereador Ediglan Maia, André Pires estava muito sorridente, esbanjava uma alegria repentina, um gesto muito suspeito que só Ediglan Maia não conseguiu enxergar e... deu no que deu!
Cidão - o "mago" - definitivamente conseguiu "seduzir" a Justiça e o juiz João César Papaleo. Ou será que a "entrega" da Presidência do Legislativo Jataiense ao vereador Cidão Fazolino (PTB) já era uma questão de "carta marcada" há alguns dias e o pessoal do "Bonde do Tigrão" agiu (e continua agindo) como se tudo houvesse ocorrido com a mais absoluta e perfeita "naturalidade"?.
Argumentando ter havido “desobediência, usurpação de função, prevaricação e fabricação de documentos”, na segunda eleição da Mesa Diretora 2008 do Legislativo Jataiense, novamente o juiz titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Jataí, João César Guaspari Papaleo retirou a Presidência das mãos do vereador Ediglan Maia (PSDB), anulando a eleição realizada em 29 de fevereiro. Desta vez, além de destituir toda a Mesa Diretora, o juiz repassou ao vereador mais idoso, Alcides “Cidão” Fazolino (PTB), líder do prefeito Fernando Peres (PR), na Câmara Municipal.
Em sua nova decisão, o juiz João César Papaleo, impressa no processo movido pelo vereador André “da Galera” Pires do Nascimento (PR) e pelo presidente do PR em Jataí, jornalista José Renato Assis, o juiz relatou que “o vereador Ediglan jamais poderia ter permanecido como presidente da Câmara e nem ter conduzido o processo de eleição da Mesa Diretora para o ano de 2008”. Em sua decisão, o juiz determinou a saída imediata de Ediglan do cargo, sob pena do uso de força policial. Ainda conforme determinação do magistrado, deve ser acatado o que diz a Lei da Casa, ou seja, o vereador mais idoso assumirá a Presidência. Assim sendo, Alcides “Cidão” Fazolino foi oficialmente empossado no cargo no final da noite desta quarta-feira, 5, e já responde pela Presidência.
Ao ser questionado sobre suas primeiras ações como presidente interino, Cidão Fazolino disse que, antes de tomar qualquer medida, irá fazer um criterioso levantamento da situação. Segundo ele, após de reorganizada a Casa, sua próxima ação será definir a data da nova eleição do Legislativo Jataiense.
A posse do vereador Cidão Fazolino (PTB) como presidente interino do Legislativo Jataiense foi oficialmente confirmada e conduzida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, conforme determina a lei.
"Agora, sou o presidente da Câmara Municipal de Jataí, de fato e de direito, graças ao trabalho muito bem feito pela assessoria jurídica que tomou conta deste caso, o doutor Cornélio de Carvalho e outros, assim como devo exaltar também a decisão do meritíssimo juiz de Direito, o doutor Papaleo, que proferiu uma sentença maravilhosa, assim como a promotora pública, doutura Lucinéia, que elaborou um material jurídico perfeito, dando-se legalidade ao que ocorreu hoje aqui na Câmara Municipal, a anulação das eleições realizadas dando um encaminhamento para que se possa proceder um novo processo eleitoral de forma legal" - argumentou o presidente interino, vereador Alcides Fazolino.
Presidente destituído por juiz diz que respeita, porém, não concorda com sentença
Ao comentar sua segunda destituição consecutiva do cargo de presidente da Mesa Diretora 2008 pelo juiz titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Jataí, João César Papaleo, e a determinação judicial para que a Presidência seja entregue ao vereador mais idoso, o líder do prefeito Fernando Peres (PR), vereador Alcides “Cidão” Fazolino (PTB), o vereador Ediglan Maia (PSDB) lembrou que o Regimento Interno da Câmara Municipal determina que esta vacância, ou seja, a ausência de um presidente e uma Mesa Diretora, seja suprida em, no máximo, 15 dias. “Acredito que no máximo até o dia 21 de março, uma nova eleição seja realizada no Legislativo Jataiense” – disse.
Ao ser questionado sobre sua nova postulação à Presidência, Maia lembrou que existe uma bancada de oposição formada por seis, dos dez vereadores. “Somos legalistas. Informei ao juiz de Direito que acatamos e respeitamos aquela decisão judicial, apesar de não concordar com os termos e com o teor daquela decisão, porém, estamos respeitando-a. Quero crer que o presidente interino, respeitando o Regimento Interno da Câmara, faça a convocação de eleições no prazo máximo e improrrogável de 15 dias” – afirmou Ediglan.
Ediglan Maia informou que, ainda nesta quinta-feira, 6, os seis vereadores do bloco de oposição à Administração Municipal, vão assinar e protocolar um requerimento coletivo solicitando a realização de uma sessão extraordinária, para que se defina, em plenário, num debate democrático e soberano, qual a data a ser definida para a realização do novo pleito eleitoral interno, dentro do prazo de 15 dias.
Ediglan Maia faz questão de ressaltar que está tranqüilo, convicto e confiante na continuidade da união do bloco de oposição à Administração Municipal, formado pelos vereadores Gênio Eurípedes (PMDB), Geovaci Peres (PMDB), Soraia Rodrigues (PSDB), Adilson de Carvalho (PMDB) e João Wesley Moura (PP). “Nós estamos encaminhando todos os procedimentos. Tínhamos o parecer da própria Casa quando nós permanecemos de forma interina e convocamos novas eleições foi uma decisão da maioria dos vereadores, não houve nenhuma imposição, houve diálogo. Agora, decisão se cumpre, se respeita, e é o que nós estamos fazendo" - disse o presidente deposto do cargo pelo juiz.
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