Vereador Ediglan Maia responde acusações em relatório apresentado por Cidão

Terry Marcos Dourado - ABD Comunicação

Às 18 horas desta segunda-feira, 17, a ABD Comunicação recebeu, com exclusividade, o relatório produzido pelo vereador Ediglan da Silva Maia (PSDB) em resposta ao relatório encomendado e divulgado pelo presidente interino do Legislativo Jataiense e líder do prefeito Fernando Peres (PR) no Parlamento Municipal, vereador Alcides "Cidão" Fazolino (PTB), onde foram figuram graves denúncias contra Maia.

O relatório divulgado pelo vereador Alcides Fazolino afirma que o vereador Ediglan Maia superfaturou serviços, usou notas frias e comprou perfume com dinheiro da Câmara. O documento acusa Ediglan de malversação do dinheiro público. Dentre as irregularidades apontadas estão notas frias de gasolina, superfaturamento de serviços e compras desnecessárias.

Outro item bastante estranho revelado no documento, é um recibo de pagamento de perfumes no valor de R$ 3.600,00. Também está apontado no relatório a quantia de cerca de R$ 5.000,00 gastos em festas. O levantamento administrativo foi feito a pedido do presidente interino da Casa, Alcides Fazzolino, e diz respeito aos dois meses de 2008 em que o vereador Ediglan Maia respondeu pela Presidência da Câmara de Vereadores, antes de ser afastado do cargo, por duas vezes, por decisão judicial.

Acompanhe, a seguir, a íntegra da resposta do vereador Ediglan Maia, que divulgamos com absoluta exclusividade:

< <Gestão do Vereador Ediglan Maia em 2008

Apresentação

O presente PARECER tem o objetivo de responder o estudo/levantamento/parecer promovido pelo senhor CARLOS AFONSO HERMANN, a pedido do vereador Alcides Peregrino Fazolino, presidente interino da Câmara Municipal de Jataí, referente à gestão de 1º de janeiro a 5 de março de 2008 da Câmara Municipal de Jataí, na qual foi presidida pelo vereador Ediglan Maia, do PSDB.

Da Má-fé do relatório

Combustível

A Câmara Municipal de Jataí, no referido período conforme o RELATÓRIO apresentado consumiu 1.260 litros de combustível, que foram utilizados pelos veículos da Câmara (SANTANA ou RANGER) e, ainda, veículos utilizados por vereadores ou funcionários a serviço da Câmara Municipal.

Inclusive, há uma exigência da Presidência para se descrever na autorização para abastecimento o nome e o veículo utilizado nestas atividades, o que foi feito e não há caracterização de nenhum ilícito.

E, ainda, já havia um estudo para analisar a possibilidade de LOCAÇÃO de veículos para ser disponibilizados para os serviços da Câmara e se evitar que funcionários façam uso de seus automóveis a favor da Câmara.

Indício de nota (fiscal) fria

No ítem 3.2. do RELATÓRIO consta uma NOTA FISCAL sob nº 5486, emitida pelo Posto Pio XII, no valor de R$ 1.866,96, como sendo NOTA FRIA e que a empresa informou que não promoveu negócios com a Câmara Municipal.

A empresa de combustível Posto Pio XII nunca vendeu seus produtos para a Câmara Municipal, por isso que o presidente Ediglan Maia determinou que não efetuasse o pagamento desta NOTA FISCAL, conforme faz prova a DECLARAÇÃO da diretora de Finanças da Câmara e também a justificativa da empresa Posto Guarany II, que vendeu o referido combustível para a Câmara Municipal. Porém, a empresa Posto Guarany II não estava com a sua situação devidamente regularizada para transacionar com o Poder Público. O CND ainda não estava liberado. Assim, a empresa Posto Guarany II solicitou do Posto Pio XII uma nota (fiscal) emprestada para receber o seu crédito.

Na época, o presidente Ediglan Maia não autorizou o pagamento ao Posto Guarany II em razão (daquela empresa) de não estar com o CND liberado, e também não autorizou o pagamento ao Posto Pio XII, pois este não vendeu produtos para a Câmara Municipal de Jataí, aguardando a regularização da empresa Posto Guarany II que é, de direito, a credora daqueles valores.

Portanto, não há que se falar em NOTA FRIA, tão somente ilações maldosas, conforme faz prova documentos 1 e 2 em anexo.

Serviços de serralherias e divisórias internas

Os serviços acima foram prestados com o objetivo de promover mais segurança e também comodidade aos funcionários daquela Casa de Leis, sendo que o serviço de SERRALHERIA restou necessário em razão da segurança no prédio e mais proteção, reforço, revisão e manutenção de grades, confecção de quadros, confecção de chapas e pinturas, inclusive no almoxarifado e, finalmente, está incluso na NOTA FISCAL o valor referente à mão-de-obra empregada.

No que se refere às DIVISÓRIAS, foram realizados serviços de aquisição de divisória e painel celular, remanejamento e mão-de-obra, com alterações e investimentos em razão da necessidade dos servidores daquela Casa de Leis.

Gastos com confraternização

Os ítens enumerados no RELATÓRIO referem-se a gastos NA POSSE da Mesa Diretora em 1º de janeiro, à ABERTURA dos trabalhos parlamentares, em 15 de fevereiro e à Câmara Itinerante, em 22 de fevereiro, sendo que são eventos tradicionais do Parlamento e com participação popular e de autoridades.

Informática

A Câmara adquiriu uma máquina FILMADORA referente à NOTA FISCAL nº 12093, emitida pela empresa MONALISA. Consta Boletim de Ocorrência nº 176/2008, referente ao FURTO da máquina que estava na responsabilidade do senhor AMARILDO DIAS GONÇALVES, fotógrafo da Câmara.

Em anexo, declaração da empresa MONALISA e indicativo dos serviços prestados referentes à nota fiscal nº 1276, série A, documento em anexo.

Aquisição de mimos

Conforme DOCUMENTO Nº 1, em anexo, no exercício de 2008, a Câmara Municipal não efetuou nenhuma aquisição de produtos ou (fez) pagamentos para a empresa O BOTICÁRIO, sendo que o RECIBO apresentado no RELATÓRIO refere-se à aquisição do ano de 2007.

Ademais, é importante ressaltar que no ano de 2007, a senhora Luzia Darc Hermann e Gilson Duarte, funcionários (da Câmara) na época, e hoje funcionários da Prefeitura, compraram produtos daquela empresa e distribuíram a título de confraternização aos funcionários da Câmara Municipal de Jataí.

Porém, no ano de 2008, o presidente Ediglan Maia não comprou e não pagou nenhum produto da empresa O BOTICÁRIO. Portanto, não existem mimos e nem caixa dois. Pura maldade.

Folha de Pagamento dos servidores

O vereador Ediglan Maia como sobreveio no exercício da Presidência da Câmara em 2005, se empenhou no exercício de 2008 a valorizar os servidores e proporcionar a sua qualificação e, com isso, exigir o máximo do servidor em suas atribuições, participando e cooperando ativamente nas atividades do Parlamento e nos eventos externos como a Câmara Itinerante.

É importante ressaltar que os funcionários da Câmara tem o SALÁRIO-BASE e acrescentado à sua remuneração o TEMPO DE SERVIÇO (quinqüênios) e a GRATIFICAÇÃO nos termos da Resolução nº 06, de 30 de setembro de 2005, que autoriza a concessão de gratificação a servidores do Legislativo de até 150%. Esta Resolução foi aprovada em plenário por todos os vereadores.

Portanto, quando se lê no RELATÓRIO que há alterações de remunerações para MAIOR é um equívoco lamentável e resta evidenciado o intento maquiavélico quando, MALDOSAMENTE, descreve o salário do servidor sem o devido abatimento do IMPOSTO DE RENDA (27,5%) e INSS (11%).

Ademais, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, a maioria dos funcionários recebeu suas férias que já estavam vencidas (1/3 do valor do salário). Assim, não há e não houve nenhum pagamento fora do que determina a Lei, e os servidores receberam o que lhes era de direito.

Conclusão

O presente RELATÓRIO tem a fito de obtemperar o apresentado pelo presidente interino e, ainda, colaborar nos esclarecimentos de dúvidas a respeito da gestão do ex-presidente Ediglan Maia, no exercício de 2008.

Jataí, 16 de março de 2008.

Ozélio de Assis - Diretor da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Jataí

Ediglan da Silva Maia, vereador-PSDB>>

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DOCUMENTO ANEXO 1

<< DECLARAÇÃO

A Tesouraria da Câmara Municipal de Jataí, DECLARA que não foram efetuados pagamentos neste exercício para O BOTICÁRIO e, a NF. 5486 do Posto Rio Claro de Combustíveis Ltda, de 27/02/08 foi empenhada e, por determinação do presidente Dr. Ediglan da Silva Maia, o pagamento não foi efetuado.

Por ser verdade e para que surta os efeitos legais, firmamos a presente da forma da Lei.

Jataí, 29 de fevereiro de 2008.

Ana Darc de Assis Barros - Diretora de Finanças >>

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DOCUMENTO ANEXO 2

<< De: Comércio de Combustíveis Sousa Torres Ltda

Para: Câmara Municipal de Jataí

Assunto: Requisições do Posto Guarany II

A empresa Comércio de Combustíveis Sousa Torres Ltda, vem através desta, apresentar as requisições em débito da Câmara Municipal de Jataí, e comprovar que a NF emitida no dia 27/02/2008, no valor de R$ 1.866,96, pelo Posto Pio XII, foi exclusivamente emprestada, pelo motivo de a empresa citada não ter ainda liberado a CND, documento este, que é exigido pela Câmara Municipal para o pagamento de notas.

Sendo só para o momento, agradecemos.

Jataí-GO, 15 de março de 2008.

Comércio de Combustíveis Sousa Torres Ltda

Posto Guarany II >>

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Na sessão extraordinária desta terça-feira, 18, o vereador Ediglan Maia (PSDB) irá fazer um pronunciamento bombástico onde, além de se defender publicamente das acusações a que fora vítima, irá fazer novas denúncias contra políticos em atividade na Prefeitura e na Câmara Municipal de Jataí.