A HISTÓRIA CONTA...
Jataí, GO - Segundo o pesquisador e escritor Dorival de Carvalho Mello, de acordo com velhos documentos, a Câmara Municipal de Vereadores de Jataí foi solene e festivamente instalada em 2 de março de 1885, há quase 123 anos quando os cinco membros eleitos foram empossados pelo presidente do Legislativo de Rio Verde.
A história revela que, para a instalação da Câmara de Vereadores de Jataí e a posse de seus primeiros membros pudesse acontecer, era necessário que o então Distrito de Jataí fosse declarado Vila, o que aconteceu através da Resolução da Assembléia Legislativa Provincial de Goiás, na data de 28 de julho de 1882.
A Revolução de 1930 mudou muita coisa na administração pública no Brasil, inclusive fechou os legislativos. Dezessete anos depois, mais precisamente no dia 2 de dezembro de 1947, uma terça-feira, a Câmara de Vereadores de Jataí foi reaberta. As dependências da Prefeitura, na Avenida Brasil, local do evento, estava lotada de autoridades e povo em geral. A sessão inaugural foi presidida pelo vereador mais votado, Walkírio Carneiro Barros. Seu primeiro ato foi dar posse aos novos membros e ao primeiro prefeito eleito, Epaminondas Honório Campos.
Uma das primeiras providências foi elaborar o Regimento Interno da Câmara, tarefa confiada à Comissão de Constituição e Justiça, da qual o vereador (ex-1º suplente), José Feliciano Ferreira, era Presidente. Essa primeira Legislatura foi recheada de grandes iniciativas por parte dos integrantes da Casa – com exceção de um de seus membros, que, durante seu mandato, não fez absolutamente nada, além de estar presente às reuniões. Até caçaram um dos vereadores por ter assumido aqui o cargo de médico numa unidade de saúde do Estado. Trata-se do médico Aristóteles de Rezende, um dos criadores do Hospital Regional de Jataí, pois à época, a legislação não permitia atividades paralelas à atividade pública.
Terminado esse curto período de muita criatividade e trabalho intenso, a Câmara de Vereadores entrou numa fase de visível apatia e de distanciamento de sua verdadeira finalidade. Ninguém queria nada com nada. Esse marasmo foi até pouco além de 1960. Ainda de acordo com o historiador Dorival Mello, em agosto de 1961, o então vereador Durval Rodrigues Chaves, conhecido por “Valico”, figura folclórica da sociedade local pelas suas expressões curiosas, espontâneas e até estapafúrdias, a propósito de uma combinação não cumprida por outro parlamentar, protestou dizendo que “esta Casa é semelhante a uma rinha política”. Muitos não gostaram, achando que era um ato de menosprezo ao Legislativo. Um detalhe importante: o saudoso “Valico” é pai da atual vereadora e ex-presidente do Legislativo Jataiense, Soraia Rodrigues Chaves.
QUINZE LEGISLATURAS DEPOIS...
Noite do primeiro dia do ano de 2008. Um fato inédito na história do Parlamento Jataiense aconteceu. O advogado, nascido em Jataí há 45 anos, Ediglan da Silva Maia, o vereador que, no primeiro ano de seu segundo mandato, como presidente, abriu o primeiro ano da 16ª Legislatura, será o vereador que irá fechá-la, este ano.
Em 2005, o então presidente Ediglan Maia, com muita ousadia, inteligência e dinamismo, mudou a história do Parlamento Jataiense ao, literalmente, levá-la ao povo, através das 23 Câmaras Itinerantes realizadas em bairros estratégicos de todas as regiões da cidade. Graças à este projeto inédito no Brasil, mais de 49 mil pessoas foram diretamente atentidas com a prestação de diversos serviços sociais, de cortes de cabelo e verificação de pressão arterial e testes de diabetes, à expedição de documentos pessoais, tudo gratuitamente para a população. Ainda naquele ano, o presidente Ediglan Maia conseguiu restituir aos cofres da prefeitura o montante de R$ 192 mil.
A notícia dos resultados obtidos com a gestão inovadora do presidente Ediglan Maia na Câmara de Vereadores de Jataí correu Brasil afora e o Parlamento Jataiense foi notícia em vários municípios de diversos Estados Brasileiros, alguns chegaram a enviar representantes a Jataí para conhecer de perto o Projeto Câmara Itinerante, idealizado e desenvolvido por Ediglan Maia, que chegou a ser convidado para receber um prêmio internacional, na Europa, por seus feitos no Parlamento Jataiense, mas agradecido, recusou a viajar para não onerar o caixa do Legislativo Municipal.
Três anos depois, na primeira noite do ano de 2008, o vereador que entrou para a história como o homem que conseguiu a difícil façanha de popularizar, muito além do que a própria prefeitura, o Legislativo Jataiense, foi ovacionado por uma multidão que não coube no auditório do Plenário João Justino de Oliveira, da Câmara de Vereadores de Jataí. Naquele momento, Ediglan Maia estava sendo novamente o centro das atenções, iniciando mais um registro histórico com sua nova posse na Presidência do Legislativo de Jataí. Desta vez, diante de uma nova realidade: como opositor à Administração Municipal. Com seu pulso firme, Ediglan Maia prometeu escrever uma nova e grandiosa história para marcar a sua trajetória, e a de todos os demais colegas vereadores, no Parlamento Jataiense.
O primeiro dos grandes acontecimentos políticos marcados para acontecer em Jataí neste ano de 2008, o retorno do vereador Ediglan Maia à Presidência do Legislativo Jataiense, foi testemunhada por líderes de dezenas de partidos políticos, entre eles o ex-prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, vice-presidente do PMDB; vice-prefeito Adilson Morais (PSDB); Saul Ferreira de Moura Filho, presidente do PP local; Abel Tasca Júnior, presidente do PDT em Jataí; Geovan Freitas Carvalho, presidente do PSB local; Mozart Carvalho, presidente do Sindicato Rural de Jataí, dentre outras autoridades.
Ao fazer seu primeiro discurso como presidente, o vereador Ediglan Maia ressaltou a importância da consolidação da histórica união política entre as siglas PSDB, PP e PMDB no Parlamento Jataiense. “Através de muita organização, obtivemos esta união e, conseqüentemente, esta vitória” – disse, relembrando as turbulências ocorridas nos meses de novembro e dezembro de 2007, para a votação da CEI/CPI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar denúncias de improbidades administrativas na gestão do prefeito Fernando Henrique Peres (PR), projeto de autoria do vereador Gênio Eurípedes de Assis (PMDB), que foi derrubado pelos vereadores da base de apoio ao prefeito. Maia lembrou também o episódio, que lembrou os tempos da ditadura, do histórico do fechamento das portas do Parlamento Municipal, pelo então primeiro vice-presidente, vereador Alcides “Cidão” Fazolino (PTB), em outubro último, para que mais de 300 pessoas que compareceram para a reunião pública, não tivessem acesso aos documentos que comprovam diversas irregularidades na prefeitura.
Outra turbulência lembrada pelo presidente Ediglan Maia foi a eleição da Mesa Diretora 2008. As fortes pressões do prefeito Fernando Peres, via seu líder no Legislativo, vereador Alcides “Cidão” Fazolino (PTB), que convenceu o seu grupo a obstruir, por duas vezes, a votação, fazendo com que os vereadores Abimael Silva (PR), André Pires (PR), Maria José Lemes (PTB) e Adilson de Carvalho (PMDB), abandonassem ou não comparecessem ao plenário para que as votações não ocorressem por falta de quorum regimental. Mas, na sessão extraordinária de 11 de dezembro, o vereador Adilson de Carvalho, alegando querer a aprovação do Orçamento Municipal da ordem de mais de R$ 100 milhões, fosse aprovado, bateu de frente com a pressão do prefeito e compareceu ao plenário, permitindo, assim, que a eleição da Mesa Diretora 2008 acontecesse e a pauta de votações de projetos e requerimentos fosse concluída.
Mesmo Adilson Carvalho tendo optado pela abstenção na eleição da Mesa Diretora 2008, ele recebeu muitos elogios do presidente Ediglan Maia. “Agradeço a você, vereador Adilson de Carvalho, que mesmo sendo muito pressionado, compareceu à sessão extraordinária do dia 11 de dezembro, permitindo o quorum regimental necessário para a eleição da Mesa Diretora. Você terá a minha eterna gratidão porque você demonstrou muita grandeza em sua atuação neste Parlamento” – disse Ediglan.
Ainda em seu pronunciamento, o presidente Ediglan Maia ressaltou que não haverá perseguições ou vinganças em sua gestão na Presidência. “Não haverá, da minha parte ou da atual Mesa Diretora, qualquer discriminação àqueles vereadores que obstruíram a eleição ou que aqui não estão presentes. Não haverá perseguição porque estamos acima destas questões pequenas. Todos os vereadores desta Casa terão o meu respeito e a minha consideração, em igualdade” – frisou.
Ratificando seu posicionamento político atual de oposição ao prefeito Fernando Henrique Peres (PR), o presidente Ediglan Maia tornou públicas o que ele mencionou ser “perseguições do prefeito ao vice, Adilson Morais”. Maia disse que o vice-prefeito teve seus telefones de gabinete cortados, o celular bloqueado, o segredo da porta que dá acesso à garagem foi trocado, além de estar sem assessor e sem qualquer veículo oficial à sua disposição. “Você poderia ajudar muito mais a comunidade jataiense, mas está sendo impedido pelo prefeito. Mas, você ainda terá muita oportunidade de poder servir ao povo, Adilson” – disse o presidente Ediglan.
Ao garantir uma boa administração do Parlamento Jataiense, o presidente Ediglan Maia ressaltou que a sua vitória não foi pessoal, nem dos partidos, PSDB, PP e PMDB que compõem a Mesa Diretora, mas foi a vitória de um grupo que se uniu para mostrar a verdade ao povo de Jataí. Com estas palavras, Maia voltou a criticar a Administração Municipal do prefeito Fernando Peres (PR), dizendo que o déficit atual do município é da ordem de R$ 8 milhões. “Se continuar neste ritmo, quando o próximo prefeito assumir o Município, em janeiro de 2009, teremos um rombo de mais de R$ 18 milhões. Isto não é administrar” – ressaltou Ediglan
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.O presidente do Legislativo Jataiense garantiu, em seu discurso, que os vereadores querem dialogar com o prefeito Fernando Peres, mas não aceitam imposições do prefeito. “Não podemos aceitar as imposições do prefeito” – disse o vereador presidente, lembrando o fechamento das portas do Legislativo em outubro último, ordenado pelo líder do prefeito no Legislativo, o vereador Alcides “Cidão” Fazolino (PTB), impedindo que mais de 300 pessoas tivessem acesso aos documentos que comprovam irregularidades na prefeitura.
Ainda em seu pronunciamento, o presidente Ediglan Maia voltou a criticar a Administração Municipal no que tange as recentes “inaugurações”. “Tudo que esta administração inaugurou até agora foi graças aos recursos federais, estaduais e da própria Câmara Municipal e, eles sequer lembram ao povo os R$ 170 mil que o ex-presidente João Wesley Moura (PP, em 2006), e os R$ 130 mil que a ex-presidente Soraia Rodrigues Chaves (PSDB, em 2007) devolveram aos cofres públicos” – ressaltou.
Finalizando seu discurso, o presidente Ediglan Maia garantiu que, em sua gestão estará formatando e firmando parcerias com importantes entidades classistas, a exemplo do Sindicato Rural de Jataí e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), para que através das Câmaras Itinerantes, importantes serviços sociais sejam prestados à comunidade. “E o povo vai voltar a ter vez e voz em nossas sessões itinerantes. O povo vai poder usar os microfones para elogiar, criticar, fazer pedidos, enfim, exercer os seus direitos democráticos” – garantiu Ediglan.
Ao relembrar em detalhes os bastidores da turbulenta eleição da Mesa Diretora 2008, Ediglan Maia explicou em detalhes as tentativas de adversários políticos de anular a eleição da Mesa Diretora 2008. Ele lembrou o processo judicial em que o vereador André “da Galera” Pires do Nascimento (PR) e o presidente do PR em Jataí, jornalista José Renato Assis, irmão do prefeito Fernando Peres (PR), protocolaram na 2ª. Vara Cível da Comarca de Jataí, para via mandado de segurança anular a eleição, sendo o mesmo indeferido pelo juiz João César Guaspari Papaleo, em 26 de dezembro.
O presidente do Legislativo Jataiense mencionou também que, ao perderem em primeira instância, o vereador André Pires e o presidente do PR municipal, José Renato Assis, acionaram via Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça do Estado, e novamente tiveram o pedido indeferido, desta feita pelo juiz desembargador Zacarias Neves Coelho, em 28 de dezembro. “A nossa vitória foi legítima e deferida pelo Poder Judiciário. Quero que o prefeito Fernando Peres entenda que o Parlamento Jataiense vai cumprir o seu papel de legislar e de fiscalizar” – falou Ediglan Maia, em tom de muita emoção na voz.
Ao fazer uso da palavra, o ex-prefeito Humberto Machado (PMDB), após ser fortemente ovacionado pela imensa platéia que superlotou o plenário, lembrou o centenário do arquiteto Oscar Niemeyer e mencionou o layout do Congresso Nacional. “As bacias formam uma balança, porém, em sentidos contrários, nos passando a mensagem de que o Parlamento é o equilíbrio respeitando as divergências” – disse.
O ex-prefeito jataiense ressaltou o triste visual urbano de Jataí e o desânimo do povo jataiense para com a atual administração. “Se este plenário está completamente lotado de populares nesta noite é porque a alegria está voltando ao povo jataiense e, vocês (referindo-se aos membros da nova Mesa Diretora do Parlamento Municipal) resgataram essa confiança do povo. Parabéns! Estamos juntos porque eu nunca fui ofendido e nem desrespeitado por estas pessoas aqui (apontando para os vereadores, membros da Mesa Diretora 2008).
O presidente Ediglan Maia encerrou seu pronunciamento ressaltando que a valorização dos servidores do Legislativo será o seu primeiro ato de sua gestão. “Nossos servidores têm que ganhar bem para podermos exigir a prestação de um trabalho mais eficiente” – argumentou. Apesar do recesso parlamentar durar até 18 de fevereiro, o presidente Ediglan Maia deverá abrir o gabinete da Presidência para o atendimento ao público em duas semanas, assim que voltar de um merecido descanso com a família.
Terry Marcos Dourado
Dados históricos extraídos do site pessoal do pesquisador e escritor Dorival de Carvalho Mello.
Imagens:
1) A Casa da Câmara e Cadeia foi inaugurada em 1884 com a instalação da primeira Câmara de Vereadores e a elevação do Distrito de Jataí à categoria de Vila. O prédio foi demolido em 1963 para dar lugar a uma praça de esporte que não virou nada. O prédio foi demolido em 1963 pela própria prefeitura. Foto: Reprodução Site: http://www.jatai.not.br/
2) Presidente Ediglan Maia (PSDB). Imagem: Amarildo Gonçalves/CMJ
3-4) Câmara Itinerante, em 2005: a popularidade do presidente Ediglan Maia ficou cada vez mais forte nas 23 edições do projeto. Imagem: Arquivo Eldorado/Danilo Castro
5) Graças ao Câmara Itinerante, em 2005, a popularidade do presidente Ediglan Maia e dos demais vereadores esteve em alta durante todo o ano. Imagem: Gabriel D´Angelis/CMJ
6) As últimas sessões ordinárias de 2007 foram tão tumultuadas que foi preciso requisitar força policial. Vereadores chegaram a ser ameaçados por fanáticos apoiadores do prefeito Fernando Peres. - Imagem: Sérgio Torres/ Agência Alvo
7) Atual Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jataí.
8) Presidente Ediglan Maia abrindo a "Tribuna Popular" dentro das sessões ordinárias do Câmara Itinerante, em 2005. Cena voltará a se repetir em 2008, garante o presidente reeleito. - Arquivo Eldorado/Danilo Castro
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