Jataí (GO) - O jornalista José Renato Assis, irmão do prefeito de Jataí, Fernando Henrique Peres (PR), com quem mantém sociedade no jornal Folha do Sudoeste, resolveu quebrar o silêncio e responder às acusações feitas pelo vereador e presidente eleito do Parlamento Jataiense, Ediglan Maia (PSDB), ao publicar um artigo em seu periódico, intitulado "Quem com ferro fere... (Resposta a um certo vereador)".
José Renato Assis foi acusado por Ediglan Maia de ser um dos principais envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos públicos da prefeitura de Jataí. Apelidado de “Avestruz Master”, as denúncias formalizadas pelo vereador Ediglan Maia ao Ministério Público afirmam a utilização de notas fiscais frias e superfaturadas desta vez com a participação do jornalista José Renato Assis, proprietário do Jornal Folha do Sudoeste em sociedade com seu irmão, o prefeito Fernando Peres, à época, ocupando a função de secretário geral da prefeitura, cargo que deixou para ocupar a função de secretário extraordinário do Governo de Goiás; o cantor boêmio, ex-bancário e ex-tesoureiro da campanha eleitoral do prefeito Fernando Peres, Elcione Assis, hoje assessor direto do prefeito; jornalista Itamar Cordeiro, ex-superintendente municipal das Comunicações, atualmente exercendo as funções de chefe de cerimonial e assessor executivo do gabinete do prefeito e a empresa individual E. P. Leal – ME (Divulgue Brindes), de propriedade de Edmar Paulo Leal.
De acordo com a denúncia, no “Esquema Avestruz Master" os envolvidos se apropriavam indevidamente de recursos públicos mediante a execução de uma estratégia elaborada e executada com a participação de terceiros, fazendo a reposição ou o pagamento em dobro aos credores no prazo de 30 dias com carência de sete dias, com a colaboração de Edmar Leal, que emprestava notas fiscais de sua empresa para que as mesmas fossem empenhadas na prefeitura. As denúncias afirmam que os serviços sequer foram prestados ou, caso foram, teriam sido superfaturados.
Em anexo à petição ao Ministério Público (MP), está a cópia de uma nota fiscal da empresa Divulgue Brindes, de número 0034, expedida em 4 de novembro de 2005, no valor de R$ 7.500,00, referente à confecção de 30 mil panfletos para a Secretaria Municipal da Educação, dinheiro que foi pago pela prefeitura através do cheque número 105.099, do Banco do Brasil.
A denúncia também é enriquecida com cópias anexadas de orçamentos do mesmo serviço cedidos por outras empresas, onde é possível constatar que o custo total é inferior a 30% do valor pago pela prefeitura à empresa Divulgue Brindes. “Trata-se, indiscutivelmente, de uma nota fiscal superfaturada ou fabricada para justificar despesas” – argumentou o vereador Ediglan Maia, autor da denúncia.
No dia 20 de novembro, o vereador Ediglan Maia (PSDB) exibiu para líderes políticos presentes à reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores, uma coletânea de gravações. Dentre elas, foi exibida a voz de Edmar Paulo Leal onde ele revela detalhes do esquema em que ele fez parte. Antes, foi exibida um trecho da gravação com um cabo, oficial de reserva, da Polícia Militar, que teria realizado, juntamente com outros integrantes da família dele, empréstimos financeiros a juros para Edmar Leal.
A versão do “Cabo PM”
Por orientação do Ministério Público, a íntegra de todas as gravações e boa parte das provas ainda não poderão ser divulgadas ao público para não atrapalhar as investigações. Assim, atendendo a pedidos, vamos nos referir ao oficial da reserva da Polícia Militar como “Cabo PM”.
Segundo declarações do “Cabo PM”, certa vez Edmar Leal, que era seu conhecido, lhe pediu um empréstimo de uma boa quantia em dinheiro em nome da prefeitura de Jataí. O “Cabo PM” teria revelado que Edmar Leal lhe prometera pagar, em 30 dias, o dobro do valor emprestado, com 7 dias de carência.
Segundo declarações do “Cabo PM”, certa vez Edmar Leal, que era seu conhecido, lhe pediu um empréstimo de uma boa quantia em dinheiro em nome da prefeitura de Jataí. O “Cabo PM” teria revelado que Edmar Leal lhe prometera pagar, em 30 dias, o dobro do valor emprestado, com 7 dias de carência.
“Eu pensei melhor ainda (...) era melhor eu deixar um dinheiro desse na mão dele que, com 30 dias, viraria o dobro. Eu, praticamente, compraria um carro e ainda me sobraria um dinheiro. E entrei numa gelada danada. No fim das contas, eles (Itamar Cordeiro (à época superintendente municipal das Comunicações e Eucione Assis, assessor direto do gabinete da Secretaria Geral de Governo da prefeitura de Jataí) mandaram o Edimar vazar” – disse o “Cabo PM”.
Posteriormente, segundo revelou o “Cabo PM” houve uma reunião entre assessores do prefeito Fernando Peres e os credores do empréstimo financeiro particular realizado à prefeitura de Jataí, através de Edmar Leal. Foi uma reunião para acertar as dívidas após forte pressão de alguns credores que teriam ameaçado denunciar o esquema à imprensa e à polícia.
Segundo informações da própria denúncia, a reunião foi realizada na sede do Jornal Folha do Sudoeste com as participações do jornalista e, à época, superintendente das Comunicações, Itamar Cordeiro; do tesoureiro da campanha eleitoral do então prefeitável Fernando Peres, Eucione Assis, à época assessor direto do gabinete da Secretaria Geral de Governo; Rildo Vergínio Moreira, chefe da Divisão de Serviços Administrativos da prefeitura; e o jornalista José Renato Assis, proprietário da Folha do Sudoeste (em sociedade com o irmão, o prefeito Fernando Peres), à época secretário geral de Governo da prefeitura.
De acordo com o “Cabo PM”, nesta reunião foi pago a ele apenas 50% do valor combinado. O dinheiro foi pago em notas de R$ 5. O pagamento foi feito por Rildo Vergínio. O “Cabo PM” disse ainda que, ao chegar em sua casa, além de ter recebido apenas a metade do dinheiro, ainda estava faltando cerca de R$ 250.
O “Cabo PM” continuou sua narrativa: “O pessoal da prefeitura (assessores do prefeito), não tem como eles falarem que não tem envolvimento (no caso) pois, se não tivessem envolvimento eles não iriam pagar os 50%. E, quando viram o pessoal (os credores que, anteriormente, emprestaram dinheiro à prefeitura) fazendo aglomeração na porta da prefeitura, se eles não tivessem envolvimento eles chamariam a polícia. A polícia está ai pra isso. O Rildo (Vergínio, chefe da Divisão de Serviços Administrativos da prefeitura de Jataí) pagou e, esse dinheiro saiu da onde? Será que saiu do bolso dele? Esse dinheiro deve ter saído da onde? Da prefeitura, né?” – pergunta indignado o “Cabo PM” na gravação.
A versão de Edmar Leal
Em uma outra gravação exibida pelo vereador Ediglan Maia na reunião com líderes políticos em 20 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores, o cidadão Edmar Paulo Leal dá a sua versão sobre o esquema fraudulento nos bastidores da prefeitura de Jataí, apelidado de “Avestruz Master”. No trecho exibido a lideranças partidárias, Edmar Leal revela também como foi sua participação no caso.
“...E quando chegou a esse ponto do pessoal (os credores) envolvido nos empréstimos do dinheiro lá na prefeitura, é porque a coisa já havia estourado. O cheque do Itamar Cordeiro (à época, superintendente das Comunicações), estava terminando a garantia e não havia feito o pagamento. Na época, a mulher de um sobrinho meu que tinha emprestado dinheiro também e não tinha recebido o dinheiro, ameaçou chamar a imprensa e fazer denúncias à polícia dizendo “quero o meu (o dinheiro emprestado) de volta” (...) - disse Edmar.
E Edmar continua o seu relato: “O Itamar (Cordeiro) me chamou e falou “Edmar dá um jeito de se afastar da cidade, vamos jogar (a responsabilidade do esquema) em cima de você e, quando você voltar, em janeiro (de 2006) a gente resolve a situação. Você vai e eu (Itamar Cordeiro) vou falar que é você (Edmar) e você (Edmar) pega e vaza que eu vou agüentar tudo (segurar as broncas dos credores) e fica tranqüilo que, em janeiro (de 2006) começa (aqui, se referindo à prefeitura) a receber o IPTU e nós vamos legalizar (o pagamento aos credores) ...” – revelou Edmar Leal, na gravação.
Edmar Leal também falou sobre o que, segundo ele, foi o maior empréstimo que pediu ao “Cabo PM” para a prefeitura de Jataí. Eis o que ele disse: “O último empréstimo que eu lembro, faz um ano e meio, não me lembro com certeza, se o “Cabo PM” (aqui, Leal revela o nome do oficial da reserva da Polícia Militar, mas como informamos anteriormente, vamos preservar o nome do Cabo em respeito à orientação do Ministério Público) me emprestou R$ 8 mil para receber R$ 15 mil com prazo de 30 dias... O cunhado dele, a sogra dele, e a mulher dele também emprestaram dinheiro. O pessoal que movimentava (fazia transações de empréstimos ao Edmar) era esse ai. Existiam outras pessoas que eu desconheço, que faziam parte da folha (de pagamento do esquema), aí deu um volume grande na folha. Eu já tinha ido embora daqui (de Jataí) exatamente por isso, porque o José Renato (Assis, irmão do prefeito e, à época, secretário Geral de Governo da prefeitura) disse que nem me conhecia, nunca tinha me visto. E algumas pessoas chegaram a dizer que não era verdade porque o Edmar (o próprio falando de si mesmo) estava aqui (no gabinete do José Renato Assis) todos os dias...” – revelou Edmar, em mais um trecho da gravação.
No mesmo áudio, Edmar Leal afirmou estar recebendo ameaças de morte. “Hoje, a gente (ele, Edmar) está correndo bastante risco. Caso aconteça alguma coisa com a pessoa da gente (Edmar), eu acho que todos os interessados (em matá-lo) sejam o pessoal da prefeitura, porque a gente (Edmar) colocou a público, e com detalhes, uma situação que ninguém teria coragem de ter feito da forma que eu fiz... Eu acredito que sou o que mais está correndo riscos (de morte) ... Hoje, meu casamento praticamente acabou, estou vivendo de favores dentro da minha própria casa, mas eu quero deixar registrado é que, se acontecer algo comigo, a direção a ser seguida (os culpados) é o pessoal da prefeitura mesmo, viu.” – termina o trecho da gravação liberado para a exibição pública.
Também na reunião do dia 20 de novembro, os vereadores Ediglan Maia e Gênio Eurípedes exibiram uma outra gravação onde um conhecido pastor evangélico de uma igreja em Jataí, dá a sua versão para um flagrante ocorrido em 2005, no gabinete do então secretário geral da prefeitura de Jataí, José Renato Assis, onde este estaria, segundo a denúncia, contando uma expressiva quantidade de dinheiro em sua mesa, sendo auxiliado por este pastor que, segundo informações, possui ligações de amizade com os irmãos Fernando Peres e José Renato Assis.
O flagrante denunciado ao Ministério Público tem como personagens o pastor evangélico (cujo nome, vamos omitir a pedido do Ministério Público e do denunciante para não atrapalhar as investigações), um suposto lobista e o então secretário geral de Governo, José Renato Assis. Na versão dada pelo pastos, o suposto lobista teria recebido o dinheiro entregue por José Renato Assis, fruto de um empréstimo particular, para garantir a liberação de uma verba federal para a construção de uma biblioteca pública em Jataí.
No início de dezembro, José Renato Assis resolveu quebrar o silêncio ao publicar, em seu jornal - Folha do Sudoeste - o artigo, abaixo, reproduzimos na íntegra:
<Quem com ferro fere... (Resposta a um certo vereador)
José Renato Assis
"Uma mentira, repetida continuamente e sem defesa, acaba se passando por verdade, infelizmente!"
José Renato Assis
"Uma mentira, repetida continuamente e sem defesa, acaba se passando por verdade, infelizmente!"
Com esse alerta, um amigo exortava-me a responder às acusações feitas ultimamente por um certo vereador de Jataí. O objetivo claro das mesmas é tentar manchar diretamente a minha honra e dignidade. E num segundo momento, buscam atingir o prefeito Fernando Peres, que é meu irmão.
Para me atacar, o tal vereador utilizou os microfones de emissoras de rádio. Por enquanto, preferi não exercer o livre direito de resposta. Primeiro, porque sigo a minha consciência, que está muito em paz. Segundo, porque não faz parte da minha índole o bate-boca politiqueiro, que quase sempre constrange as pessoas de bem na sociedade.
Mas esse meu amigo tem lá suas razões. Até porque exerço hoje uma função pública, em cargo de confiança. E, portanto, devo ao povo satisfação dos meus atos.Pois bem, vamos lá. Graças a Deus e ao bom modelo de formação familiar que recebi, até a presente data, nunca e nada fiquei a dever - seja para os homens, seja para a justiça. Aqueles que me conhecem podem atestar isso.
Mas agora esse imponente edil garante ter em mãos uma gravação que me comprometeria perante a lei. E para dar ênfase - e credibilidade - ao que diz, ele envolve até mesmo o Ministério Público. Como se esse respeitável órgão fosse avalista de suas acusações.
Com pouca experiência de advogado e habituado na lida com o mundo do crime, esse vereador se acha no direito de levantar suspeitas contra quem desejar. Que ele faça as suas denúncias junto aos órgãos competentes, na forma que quiser. Até mesmo porque goza de imunidade parlamentar.
Agora, o que todos nós, como sociedade, não podemos e nem devemos tolerar é a politiquice barata.Seja desse cidadão ou de qualquer outro.Esse moço tem agido de forma leviana, contra as pessoas de quem não gosta, ou que se opõem aos seus interesses, não é de hoje. No passado, ele já lançou acusações infundadas contra outras pessoas públicas e de bem. Conseguiu o seu intento, naquelas vezes. Derrubou-as de seus cargos. E agora ele repete, contra a minha pessoa, a mesma fórmula e que já funcionou antes.
Nós, que ocupamos funções públicas, temos infelizmente que conviver com o mau-caratismo. Até o próprio Jesus Cristo foi vítima desse mal: seu apóstolo Judas, em quem confiava, o traiu, vendendo-o por 30 moedas... E olha que Judas nem político era!
Quanto a este pobre mortal, se é que existam mesmo as tais denúncias, irei então aguardar o veredicto daquela que, verdadeiramente, é apta para condenar ou absolver: a justiça.
Creio que as denúncias são novamente vazias e que, portanto, não subsistirão. E uma vez isso acontecendo, podem estar certos, os papéis de hoje poderão estar invertidos amanhã.
José Renato Assis é jornalista, proprietário da Folha do Sudoeste, secretário extraordinário do Governo de Goiás e presidente do PR de Jataí. >
Terry Marcos Dourado
Imagem: Arquivo Eldorado
Jornalista José Renato Assis, irmão do prefeito Fernando Peres: "Uma mentira, repetida continuamente e sem defesa, acaba se passando por verdade, infelizmente!"
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