Sem detalhes, Ministério Público confirma a existência de provas “consideráveis” no escândalo da prefeitura

Jataí (GO) - Nesta segunda-feira, 5, a titular da 5ª. Promotoria Pública do Ministério Público (MP) em Jataí, Keila Ferreira Garcia, responsável pela apuração das denúncias envolvendo o escândalo na administração do prefeito de Jataí, Fernando Henrique Peres (PR), não deu maiores detalhes, mas confirmou quase que indiretamente a existência de provas “consideráveis” que materializam as denúncias apresentadas ao MP pelos vereadores Ediglan Maia (PSDB) e Gênio Eurípedes de Assis (PMDB).
Em apenas 21 meses atuando em Jataí, a promotora pública revelou que tem recebido inúmeras denúncias. “Atualmente, existem 62 inquéritos civis e procedimentos administrativos tramitando na 5ª. Promotoria Pública de Jataí para as apurações cabíveis” – revelou, ressaltando que este índice refere-se a todos os quatro municípios da área de atuação do MP jataiense.

Hoje, cinco Promotorias Públicas funcionam em Jataí. A 5ª Promotoria Pública é responsável pelas Curadorias do Patrimônio Público, do Idoso, das Fundações e pelo Juizado Especial Criminal. “No que tange ao patrimônio público, vale ressaltar que o Ministério Público atua como um fiscal deste patrimônio. Toda vez que este patrimônio for lesado, cabe uma providência da parte do Ministério Público para que o mesmo seja reintegrado o erário público vez que ele não pertence ao político administrador, mas pertence à comunidade” – esclareceu Keila Garcia.
Rito Processual – A promotora Keila Garcia explicou o que vai acontecer com as denúncias, referentes ao escândalo na prefeitura de Jataí, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público. “Esses procedimentos obedecem a uma tramitação que tem que ser seguida. Após esta fase, o promotor público chega à uma conclusão, ou seja, ou ele decide arquivar o procedimento mediante o crivo de um conselho superior do MP, ou decide propor uma ação que ele entenda ser cabível. “Em se tratando de patrimônio público, o mais comum é a propositura de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa” – esclareceu Keila, ressaltando que seria um ato imoral e desonesto. Lembrando que, sempre após dada a sentença, o réu poderá recorrer da decisão.

Segundo a promotora pública, é muito comum, doravante, o aumento de denúncias protocoladas no Ministério Público envolvendo administrações públicas. “Atualmente há um crescimento destas denúncias em razão da proximidade do período eleitoral. Às vezes, o pessoal deixa para fazer estes tipos de denúncias em razão do período eleitoral, para que possam faturar politicamente em cima disso. Mas, temos tido muito cuidado em relação a este fato” – argumenta Keila.

Sem fazer algum adiantamento específico com relação às investigações, de uma forma geral, a promotora pública Keila Garcia confirmou, quase que indiretamente, que existem provas consideráveis nas denúncias que compõem o escândalo público envolvendo a administração do prefeito jataiense Fernando Henrique Peres (PR). “O Ministério Público, quando recebe alguma representação como peça de informação, num primeiro momento, avalia a verossimilhança das alegações. Posso dizer que, as representações (denúncias) que foram feitas estão apoiadas em indícios, em elementos. Caso contrário, elas sequer teriam sido recebidas pelo Ministério Público” – revelou a promotora.

Para não comprometer as investigações, a titular da 5ª. Promotoria Pública do Ministério Público de Jataí não fez mais comentários sobre o andamento das investigações sobre as denúncias do escândalo na prefeitura de Jataí, mas prometeu uma satisfação pública assim que for possível.

Terry Marcos Dourado