EXCLUSIVO! Conheça novos personagens do escândalo na prefeitura de Jataí

(Fragmento de reportagem publicada na Folha do Sudoeste onde o prefeito Fernando Henrique Peres garantia, em 2005, que a confiança do povo (mais de 24 mil votos) não seria traída por ele, tãopouco por sua equipe de trabalho. Dois anos depois... deu no que deu!)

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"Rombo na prefeitura será de R$ 8 milhões no próximo mês", afirmam os vereadores Ediglan Maia e Gênio Eurípedes.

Jataí (GO) - De posse de um grande volume de documentos, os vereadores Ediglan da Silva Maia (PSDB) e Gênio Eurípedes de Assis (PMDB) denunciaram a administração do prefeito de Jataí, Fernando Henrique Peres, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Ministério Público (MP), na Polícia Civil e Polícia Federal, em razão dos fortes indícios da ocorrência do crime de improbidade administrativa.

Em 23 de outubro, os vereadores pretendiam realizar uma reunião pública para apresentar a documentação e explicar as denúncias ao povo, mas um fato inédito na política jataiense impediu que a reunião ocorresse. O vereador Alcides Fazolino (PTB), na condição de presidente interino e líder do prefeito no Parlamento Municipal, mandou fechar as portas da Câmara de Vereadores, impedindo a entrada dos cerca de 300 populares que ali compareceram para a reunião. O fato gerou revolta e indignação popular.

Uma das denúncias contra a gestão do prefeito Fernando Peres feitas ao TCM refere-se a contrato firmados entre a Prefeitura de Jataí e a Construtora Castelo Ltda., cujo montante supera a quantia de R$ 2,540 milhões, incluindo fraude no processo licitatório através da repetição de contratos.

A mesma denúncia afirma a ocorrência de um superfaturamento para a realização dos serviços de podas de árvores na cidade, também na tapagem de buracos no asfalto, manutenção de praças e jardins e diversos outros serviços na infra-estrutura urbana que, sendo que os serviços eram realizados, não pela empresa contratada, mas por funcionários da própria prefeitura.

Segundo a denúncia, a Construtora Castelo Ltda. não possui escritório de representação em Jataí. Completa a denúncia, a informação de que foi feito pagamento em espécie (dinheiro “vivo”), na sala do chefe do Departamento Pessoal da prefeitura, a algumas pessoas que auxiliavam as equipes da própria municipalidade em áreas abrangidas pelos contratos de prestação de serviços de responsabilidade da Construtora Castelo Ltda., vez que estes funcionários não possuíam demonstrativo de pagamento que definissem a origem patronal.

Pela lei, mesmo se fossem funcionários da prefeitura, estas pessoas deveriam estar recebendo através da folha de pagamento com crédito em conta corrente e, segundo o argumento da denúncia, estas pessoas, se estivessem recebendo da construtora, o pagamento não poderia ser realizado dentro do Departamento Pessoal da prefeitura.

MAIS DENÚNCIAS

Contra a administração do prefeito Fernando Peres (PR) ainda pesam as seguintes denúncias: superfaturamento de contrato com empresa contábil e de informática no valor de R$ 60 mil para R$ 450 mil; contratação de assessoria jurídica, sem licitação, com o custo de R$ 324 mil; aluguel de tratores de esteiras no valor de R$ 780 mil, sendo que cada trator custa, no máximo, R$ 50 mil.

Há denúncias de que a prefeitura de Jataí gastou mais de R$ 100 mil em publicidade institucional na Rádio Comunitária Serra Verde FM, no vizinho município de Serranópolis. Há informações que também estão sendo apuradas, de que máquinas da prefeitura estariam sendo usadas para a execução de obras na fazenda do prefeito, em Serranópolis. O vereador Ediglan Maia chama a atenção para o déficit da prefeitura de Jataí que, no terceiro quadrimestre deste ano, é da ordem de R$ 8 milhões.

O prefeito Fernando Henrique Peres está respondendo a várias ações no Ministério Público e, ao que parece, ele terá que explicar como permitiu a ocorrência de esquemas ilícitos planejados e executados na surdina dos bastidores de sua administração.

Segundo as denúncias que já estão sendo investigadas pela polícia e o Ministério Público, em um destes esquemas o assessor do prefeito Rildo Vergínio Moreira, chefe da Divisão de Serviços Administrativos e que mantinha conta bancária em conjunto com o Prefeito Fernando “da Folha”, com cheque especial na agência jataiense do Banco Bradesco, conta número 031290, e coordenava empresas fantasmas, estaria movimentando notas fiscais frias e indevidas, promovendo um desfalque de milhares de reais no erário público.

ESQUEMAS FRAUDULENTOS

Segundo denúncias, Rildo Vergínio Moreira teria emitido 10 blocos de notas fiscais, cada um com 50 notas. Estas notas teriam sido preenchidas, assinadas, empenhadas e recebidas no Departamento Financeiro da prefeitura pelo próprio assessor do prefeito que fazia uso de sua influência na administração municipal para beneficiar a si próprio. Em meio às provas apresentadas ao Ministério Público, uma constatação curiosa: uma das notas fiscais da produtora Giro no Esporte, uma das empresas fantasmas coordenadas pelo assessor do prefeito Fernando Peres, aparece sediada no mesmo endereço da Rádio Mundial 105,9 FM (que atualmente, de forma provisória, usa o nome de fantasia de Transamérica Hits).

Em outro esquema, denominado de “Avestruz Master”, as denúncias afirmam a ocorrência de outras operações fraudulentas pela Administração Fernando Peres, utilizando notas fiscais frias e superfaturadas desta vez com a participação do jornalista José Renato Assis, proprietário do Jornal Folha do Sudoeste em sociedade com seu irmão, o prefeito Fernando Peres, à época, ocupando a função de secretário geral da prefeitura, cargo que deixou para ocupar a função de secretário extraordinário do Governo de Goiás; o cantor boêmio, ex-bancário e ex-tesoureiro da campanha eleitoral do prefeito Fernando Peres, Elcione Assis, hoje assessor direto do prefeito; jornalista Itamar Cordeiro, ex-superintendente municipal das Comunicações, atualmente exercendo as funções de chefe de cerimonial e assessor executivo do gabinete do prefeito; e a empresa individual E. P. Leal – ME (Divulgue Brindes), de propriedade de Edmar Paulo Leal.

De acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Ediglan Maia, no “Esquema Avestruz Master" os envolvidos se apropriavam indevidamente de recursos públicos mediante a execução de uma estratégia elaborada e executada com a participação de terceiros, fazendo a reposição ou o pagamento em dobro aos credores no prazo de 30 dias com carência de sete dias, com a colaboração de Edmar Leal, que emprestava notas fiscais de sua empresa para que as mesmas fossem empenhadas na prefeitura. As denúncias afirmam que os serviços sequer foram prestados ou, caso foram, teriam sido superfaturados.

Em anexo à petição ao MP, está a cópia de uma nota fiscal da empresa Divulgue Brindes, de número 0034, expedida em 04 de novembro de 2005, no valor de R$ 7.500,00, referente à confecção de 30 mil panfletos para a Secretaria Municipal da Educação, dinheiro que foi pago pela prefeitura através do cheque número 105.099, do Banco do Brasil.

A denúncia também é enriquecida com cópias anexadas de orçamentos do mesmo serviço cedidos por outras empresas, onde é possível constatar que o custo total é inferior a 30% do valor pago pela prefeitura à empresa Divulgue Brindes. “Trata-se, indiscutivelmente, de uma nota fiscal superfaturada ou fabricada para justificar despesas” – argumentou o vereador Ediglan Maia, autor da denúncia.

Ediglan Maia revelou estar de posse de gravações em áudio, no qual está evidenciada a ocorrência do esquema fraudulento com o objetivo de surrupiar recursos da administração pública. Em uma gravação feita com um dos credores que faziam parte do esquema apelidado de “Avestruz Master" que chegou a detalhar a atuação de cada membro da equipe administrativa do prefeito Fernando Peres, envolvido no esquema. O Ministério Público recebeu todas as provas e continua investigando o caso.

A "CPI"

“Há sérios indícios de irregularidades cometidas pela administração do prefeito Fernando Peres. Os queixumes do povo aumentam a cada dia em nossa cidade. Temos que investigar. A Câmara de Vereadores tem que cumprir com o seu papel de fiscalizar e apurar queixas e denúncias vindas do povo. É preciso tomar as medidas cabíveis: condenar ou isentar publicamente as gestões públicas investigadas. O mais é perfumaria! E se a Câmara de Vereadores não estiver correspondendo nas suas atribuições verdadeiras, que seja também investigada e denunciada ao povo! Tolerância zero para improbidades administrativas!” – argumentou o vereador Gênio Eurípedes de Assis, que também denunciou a Administração Fernando Peres no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público.

Gênio Eurípedes já conseguiu as assinaturas de colegas do Parlamento Municipal e estará protocolando nos próximos dias, na secretaria da Câmara de Vereadores, o pedido oficial para a instauração da primeira Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos moldes da conhecida CPI, para investigar todas as denúncias contra a Administração Municipal. O vereador também irá pedir o afastamento do prefeito Fernando Peres por 60 dias para que o mesmo não atrapalhe o andamento das investigações. “Não podemos ser omissos num momento de clamor público como este” – arrematou o vereador.

A MENTIRA

Na tentativa de desviar o foco da atenção pública em cima das denúncias que compõem o escândalo na prefeitura de Jataí, tem surgido sempre de forma anônima, da parte dos adversários políticos do vereador Ediglan Maia, contra-ataques na forma de denúncias. O principal, afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria determinado que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jataí deve restituir R$ 162 mil aos cofres públicos.
Questionado sobre o episódio, o vereador Ediglan Maia afirmou nada ter a esconder do povo. Segundo ele, a verdade do fato é que, como presidente do Legislativo Jataiense, em 2005, proporcionou aos funcionários da Câmara Municipal de Jataí uma gratificação de 150% em seus vencimentos. Ainda naquele ano, ele chegou a devolver aos cofres da prefeitura o montante de R$ 170 mil provenientes de economias feitas no Legislativo.

A VERDADE

Ediglan Maia disse também que a decisão do TCM não é definitiva e garantiu que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. “A única pendência que existe junto ao TCM é o valor que foi pago a mais a cada vereador, nos anos de 2005, 2006 e 2007, em razão de um erro de cálculo do assessor jurídico da Câmara Municipal de Jataí, à época, o advogado Djelson Guedes de Lima, hoje assessor jurídico do prefeito Fernando Peres. Portanto, o dinheiro não foi desviado. O advogado Guedes perdeu todos os prazos para justificar questionamentos do TCM, prejudicando a aprovação das contas da minha gestão. Não houve má fé, nem corrupção” – esclareceu o vereador.

Ainda sobre este fato, os 10 vereadores do Legislativo Jataiense, tiveram um acréscimo mensal de R$ 900,00 a partir de Janeiro de 2005 até a presente data, sendo esta a pendência ou restituição a ser feita pelos vereadores de Jataí de acordo com o TCM.

Assim sendo, no período de janeiro de 2005 a outubro de 2007, aos salário mensal de R$ 3.600,00, de cada um dos 10 vereadores, à exceção do presidente do Parlamento, foi acrescido uma correção salarial de R$ 900,00, totalizando um vencimento mensal de R$ 4.500,00 e um13º salário neste mesmo valor. Para os presidentes Ediglan Maia, João Wesley e Soraia Rodrigues, a conta ficou um pouco diferente. Além do salário mensal de R$ 3.600,00, eles tiveram direito legal ao recebimento de uma gratificação de 50% sobre o valor do salário, ou seja, de R$ 1.800,00, também à correção salarial de R$ 900,00 acrescida da gratificação de 50% sobre este valor, ou seja, R$ 1.350,00, dinheiro que, somado ao salário, totalizava R$ 6.750,00 mensais, mesmo valor para o 13º salário.

"O montante total que está sendo analisado pelo TCM é de R$ 122.850,00, conforme ficará devidamente comprovado com o pleito de Embargos Declaratórios que já está sendo encaminhado ao TCM e não os R$ 162 mil que estão mentindo por ai ” – desabafou Ediglan, acrescentando que o pagamento a mais destes subsídios aos vereadores ocorreu no período de 2005 e foi mantida em 2006 na gestão do vereador presidente João Wesley e até outubro deste ano na gestão da vereadora presidente, Soraia Rodrigues.

Segundo o vereador Ediglan Maia, todos os vereadores jataienses deverão restituir os subsídios que receberam indevidamente quando o TCM concluir a análise da das contas da gestão parlamentar durante o exercício de 2005, 2006 e 2007. Com relação às despesas da Câmara de Vereadores de Jataí com publicidade e consumo de combustíveis no exercício de 2005, Ediglan Maia diz que estão previstas e de acordo com a Lei das Licitações.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Como presidente do Legislativo Jataiense, Ediglan Maia ainda promoveu, durante todo aquele ano, de forma inédita, inovadora e com muito sucesso, a Câmara Itinerante, atendendo a comunidade diretamente nos bairros através da realização de audiências públicas, sessões ordinárias e extraordinárias itinerantes, dentre outras ações que possibilitaram o resgate da cidadania e a reaproximação da comunidade ao Parlamento Municipal.

"Ao contrário de muitos políticos, o povo sabe que venho desempenhando ao longo destes meus dois mandatos de vereador e, principalmente em 2005, quando exerci a Presidência do Legislativo Jataiense, um trabalho ético, sério, transparente, verdadeiramente compromissado com os interesses do povo e da cidade de Jataí. Estou com a consciência tranqüila de que nada fiz que pudesse me desabonar junto ao conceito popular. Não vendo sonhos ou ilusões. Fiz, faço e sempre farei política com a consciência de respeitar o voto democrático do cidadão e jamais decepcioná-lo em suas expectativas” – desabafou Ediglan Maia.

Terry Marcos Dourado
Imagens: Arquivo Eldorado

Imagem de Abertura: Reprodução de trecho de reportagem publicada no jornal Folha do Sudoeste, em 2005.

1) Vereador Ediglan Maia (PSDB): "A Administração Fernando Peres, hoje, é caso de polícia."
2-3) Cenas históricas da noite de 23 de outubro de 2007 quando o vereador Alcides "Cidão" Fazolino, líder do prefeito, na condição de presidente interino mandou fechar as portas da Câmara de Vereadores de Jataí, deixando cerca de 300 pessoas no meio da praça. Tudo para que a reunião pública de esclarecimentos e apresentação de documentos sobre o escândalo na prefeitura não acontecesse, mas os vereadores Gênio Eurípedes e Ediglan Maia, autores das denúncias, improvisaram a reunião em plena Praça da Bandeira. A população ficou indignada com a atitude ditadora do vereador Cidão. - Imagem/Cortesia: Amarildo Gonçalves.
4) Prefeito Fernando Henrique Peres: alvo principal de muitas denúncias que ele, até agora, não julgou necessário dar explicações ao povo jataiense.
5) Assessor do prefeito Rildo Vergínio Moreira, chefe da Divisão de Serviços Administrativos da Prefeitura: segundo denúncias, manipulador e principal beneficiário de megaesquema com notas fiscais frias e empresas fantasmas.
6) Jornalista José Renato Assis, dono do jornal Folha do Sudoeste em sociedade com seu irmão, o prefeito Fernando Peres: segundo denúncias seria o mentor de outro megaesquema de notas fiscais frias nos bastidores da Administração Fernando Peres, intitulado "Esquema Avestruz Master". O jornalista foi denunciado ao Ministério Público.
7) Jornalista Itamar Cordeiro, membro da equipe administrativa do prefeito Fernando Peres: segundo denúncias, ele era uma das "peças-chaves" para o funcionamento do esquema fraudulento apelidado de "Avestruz Master". Também foi denunciado ao Ministério Público.
8) Advogado Djelson Guedes: ex-assessor jurídico da Câmara Municipal de Jataí, na gestão do presidente Ediglan Maia, teria feito cálculos errados na prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios.
9) Vereador Gênio Eurípedes (PMDB): Ele vai propor a primeira CPI para investigar a prefeitura de Jataí. Imagem: Amarildo Gonçalves/CMJ
10) A popularidade do então presidente do Parlamento Jataiense, vereador Ediglan Maia (PSDB), em 2005, nas Câmaras Itinerantes realizadas em diversos bairros, atendendo a mais de 40 mil pessoas, gerou muito ciúme e inimigos políticos.