A partir de 2009, as Câmaras Municipais brasileiras teriam 7.854 novos vereadores. A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal retirou do texto o trecho que limitava os gastos das Câmaras Municipais alegando que a Constituição de 1988 já dispõe sobre o teto de gastos. Para virar lei e vigorar, o projeto só precisa ser aprovado pelo plenário.
Caso o projeto seja aprovado, só em São Paulo seriam 1.259 vereadores a mais do que o número atual. Proporcionalmente, o Rio de Janeiro é o estado que vai ganhar mais vereadores, um total de 359 parlamentares municipais a mais.
Para a ONG Contas Abertas, mais vereadores, mais gastos. “O vereador traz a reboque a secretária, os assessores, o computador, o automóvel, os gastos com luz, o cafezinho, e assim a tendência é que essa despesa acabe sendo elevada”, explica Gil Castelo Branco, da Contas Abertas.
O projeto, além de causar o risco de gerar mais despesas, levanta uma outra discussão sobre os benefícios em se aumentar o número de vereadores, com base no princípio de que quantidade não é sinônimo de qualidade. Há quem entenda que o número de parlamentares não significa melhoria da qualidade das leis, porque não há também melhoria qualitativa dos representantes.
Jataí – No passado, a Câmara Municipal de Jataí chegou a ter 15 membros. Com a redução das cadeiras nos parlamentos municipais brasileiros, o número de vereadores caiu para 10. E agora, com a possibilidade quase certa de aumento do número de parlamentares municipais em todo o País, a Casa pode ganhar mais 7 novos vereadores.
Para a 17ª. Legislatura, a ser oficialmente empossada em solenidade marcada para as 20 horas do dia 1º de janeiro, no salão de eventos da AABB, vão ser empossados os eleitos em 5 de outubro último: Gênio Eurípedes de Assis (PMDB, 2.523 votos); Mauro Bento Filho (PHS, 1.979 votos), João Rosa Leal (PR, 1.739 votos), Adilson de Carvalho (PMDB, 1.417 votos), Nelson Antônio da Silva (PPS, 1.391 votos); Geovaci Peres de Castro (PMDB, 1.365 votos), Luiz Carlos Cabral dos Anjos (PSDB, 1.349 votos), Vilma Magalhães Feitosa (PR, 1.069 votos), Ediglan da Silva Maia (PSDB, 996 votos) e Marcos Antônio Ferreira da Luz (PDT, 795 votos).
Segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Jataí, caso o projeto seja aprovado e entre imediatamente em vigor, somente os cálculos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) vão poder definir os sete candidatos que, porventura, sejam elevados à categoria de vereador eleito. Neste caso, o TRE vai definir um novo quociente eleitoral e determinar os, então, futuros inquilinos dos gabinetes legislativos.
Por enquanto, especulam-se que os candidatos Gildenício Francisco dos Santos (PMDB, 1.345 votos) e Gleidhston Severino de Freitas (PMDB, 997 votos) seriam considerados eleitos. Também a atual vereadora Maria José Lemes (PTB, 1.011 votos) e o atual presidente do Legislativo, vereador João Wesley Cabral de Moura (PP, 998 votos), ganhariam um novo mandato. E os candidatos José de Freitas (PR, 909 votos), Deuzair “Parente” Assis da Silva (PSB, 907 votos) e a ex-subsecretária estadual da Educação, professora Marina Silveira Martins (PSDB, 832 votos) também seriam eleitos.
E as especulações de momento afirmam até mesmo a possibilidade do polêmico Rildo Vergínio Moreira (PR, 807 votos), o pivô do escândalo das denúncias envolvendo a administração do prefeito Fernando Henrique Peres (PR), ser eleito vereador.
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